Categoria: Caminhoneiro

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Caminhoneiro MEI

É sancionada a “Lei do MEI-Caminhoneiro”

O projeto de lei que aguardava votação no senado – e que contava com opiniões divergentes dos representantes da categoria – foi, enfim, sancionado no dia 31/12/2021.

Relembre a matéria que postamos aqui, no Pamclube, em 06/12/2021, com detalhes sobre essas divergências: https://www.pamclube.com.br/2021/12/06/entidades-divergem-sobre-mei-do-caminhoneiro/

O que é o MEI?

A categoria de Microempreendedor Individual permite que o profissional obtenha um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), podendo emitir notas fiscais e ter acesso a benefícios previdenciários.

O que muda para o caminhoneiro?

Com a nova lei, a inclusão dos caminhoneiros no MEI permite que eles tenham faturamento maior que o das demais categorias. Entenda:

  • Faturamento anual máximo das demais categorias: R$ 81.000,00.
  • Faturamento anual máximo do transportador autônomo de cargas: R$ 251.600,00.

Quando as atividades do TAC são iniciadas, o teto do MEI caminhoneiro é de R$ 20.966,67, multiplicado pelo número de meses entre o começo da atividade e o último mês do ano.

Contribuição previdenciária

Aqueles que fazem parte do MEI-Caminhoneiro terão contribuição mensal de 12% sobre o salário mínimo.

Fonte: g1 Política

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Caminhoneiro Instituto Cuidando do Futuro

Confiança promove ação em homenagem a caminhoneiros

No duelo contra a Ponte Preta pela Série B do Brasileirão, que aconteceu no último sábado, 20, o Confiança e a Bialog, em parceria com o Instituto Cuidando do Futuro, promoveram uma ação em homenagem aos caminhoneiros que perderam a vida em acidentes nas rodovias.

A ação trocou o nome dos jogadores nas camisas por nomes de caminhoneiros conhecidos como heróis das estradas e possuiu o objetivo de conscientizar sobre a segurança nas estradas de todo o Brasil.

A Bialog, que é uma startup de tecnologia logística que une caminhoneiros e empresas que fazem frete, também está promovendo uma superação chamada “Motorista socialmente responsável”, que possui um hotsite oferecendo dicas de segurança para os motoristas para tentar reduzir a taxa de mortalidade nas estradas.

Fonte: Imprensa 24h

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Caminhoneiro CIOT Documento de Transporte Eletrônico

CIOT continua valendo enquanto o DT-e não entrar em vigor

A Medida Provisória 1051/2021 criou oficialmente o Documento Eletrônico de Transporte, conhecido como DT-e. Ele condensará uma série de exigências para o transporte rodoviário de cargas em um único documento, reduzindo a burocracia e agilizando as operações de transporte.

Quando este texto foi publicado, o setor de transporte rodoviário de cargas ficou na dúvida: com a chegada do DT-e, haveria necessidade ou não de manter a emissão do CIOT (Código Identificador de Transporte)?

De acordo com a resposta da Agência Nacional de Transporte Terrestre para um ofício da Ampef (Associação das Administradoras de Meios de Pagamento Eletrônicos de Frete), o uso do CIOT e dos meios de pagamento do valor do frete referentes à prestação de serviços de transporte rodoviário remunerado de cargas (PEF) continuam válidos e produzindo efeitos.

O CIOT é um documento criado pela Resolução nº 5.862/2019 da ANTT, que diz que o documento deverá ser emitido para todas as operações de transporte rodoviário de cargas em que haja contratação de terceiros. O CIOT deve ser emitido antes do início da operação de transporte. O documento não precisa ser emitido para contratações de transporte feitas por pessoas físicas, nem para o transporte internacional de cargas, nem quando a operação de transporte se tratar de coleta com isenção de emissão de documento fazendário.

O CIOT e os PEFs serão futuramente incorporados ao DT-e, mas em uma data ainda não estabelecida pelo Poder Executivo.

Ou seja, toda a operação remunerada de transporte em que houver a contratação de terceiros, ou seja, frotas terceirizadas, motoristas autônomos, cooperativas, cooperativa de transporte de carga (CTC) ou empresas de transporte de carga (ETC), ainda precisa da emissão do CIOT.

Rafael Brusque, do Blog do Caminhoneiro, especialmente para o Pamclube.

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Caminhoneiro

Como tem sido a sua alimentação na estrada?

O título deste texto pode parecer uma pergunta estranha, mas, além de cuidar bem do caminhão, o caminhoneiro precisa cuidar bem da própria saúde. E não é para menos. Nem sempre as paradas da estrada oferecem bons lugares para alimentação, o que, a longo prazo, pode ser muito prejudicial para o organismo.

Obesidade, pressão alta, distúrbios do sono e diversos outros problemas relacionados estão ligados à profissão e à má alimentação e, somados, podem amplificar os efeitos das doenças, que começam silenciosas e podem afetar duramente a vida do caminhoneiro.

Por isso, sempre que estiver na estrada, procure fazer a própria comida. Apesar do tempo maior gasto para o preparo, a alimentação caseira pode ser muito mais saudável para o motorista, com alimentos frescos, de procedência conhecida e bem-preparados.

Outra dica importante é evitar lanches rápidos, os famosos fast food, assim como salgados fritos e salgadinhos de pacote, e substituir esses alimentos por uma fruta, por exemplo, ou até mesmo por legumes, como cenoura, que pode ser um excelente lanche rápido.

E, quando falamos de bebidas, é bom evitar refrigerantes e cervejas e dar preferência à ingestão de sucos e água. Refrigerantes têm quantidades muito altas de açúcar, o que pode desencadear problemas de saúde, como a diabetes.

Por fim, os alimentos doces, repletos de açúcar, também podem ser substituídos ou evitados em prol do seu bem mais precioso: SUA SAÚDE.

Pense no seu corpo e na sua saúde como uma plantação: a cada dia, você planta uma sementinha para, no futuro, colher uma vida com muito mais saúde e disposição para aproveitar os momentos com quem espera por você em casa.

Rafael Brusque, do Blog do Caminhoneiro, especialmente para o Pamclube.

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Caminhoneiro dúvidas de caminhoneiros Lei do Caminhoneiro lei do descanso

O que a Lei do Descanso diz quando a operação é feita com dois motoristas?

A Lei do Descanso ou Lei do Caminhoneiro entrou em vigor em 2015, após longos debates feitos pelos legisladores e pelo poder executivo. Ela é clara ao estabelecer uma jornada de trabalho para os caminhoneiros, mostrando especial cuidado com o tempo de descanso que deve ser seguido por todo motorista profissional, visando a aumentar a segurança das rodovias brasileiras.

A lei estabelece que todo motorista deve ter uma jornada de oito horas diárias, que podem ser estendidas por mais duas horas, em caráter de horas extras, ou por até quatro horas, caso exista acordo de ambas as partes ou uma convenção coletiva.

Na lei, também está contemplado que o caminhoneiro deve parar para descansar por 30 minutos a cada quatro horas, período de direção que pode ser estendido caso ele não encontre um local seguro para parar.

No fim de cada jornada, o motorista deverá ter pelo menos 11 horas de descanso ininterruptas, o que significa que precisará ficar com seu caminhão parado por esse período, descansando.

Não existe um horário estabelecido para o início e o fim de uma jornada, mas existe um tipo de operação em que dois motoristas se revezam na condução de um mesmo veículo, aumentando o número de horas que o veículo pode rodar. Para esses casos, a Lei nº 13.103/2015 também especifica os tempos de descanso e, no artigo 235-D, parágrafo 5º, consta que o tempo de repouso para esses motoristas poderá ser feito com o veículo em movimento, ou seja, enquanto um dirige, o outro dorme.

De qualquer forma, fica assegurado para os dois motoristas o repouso mínimo de seis horas consecutivas com o caminhão parado, que pode ser feito em alojamentos externos, como hotéis, ou, se o veículo for leito, dentro da própria cabine.

Caso queira saber todos os detalhes da Lei nº 13.103/2015, confira o texto na íntegra pelo http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13103.htm

Rafael Brusque, do Blog do Caminhoneiro, especialmente para o Pamclube.

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Caminhoneiro Exame toxicológico

Saiba como funciona o exame toxicológico

Muitos motoristas ainda têm dúvidas a respeito do exame toxicológico. Listamos algumas situações para esclarecer o procedimento e eficácia do exame. De acordo com o Laboratório Lach, o exame é simples e realizado perante agendamento. O motorista precisa levar a carteira CNH e o resultado sai em 10 dias.

  • O exame é indolor?

O teste é indolor e feito a partir de uma pequena amostra do cabelo, que é capaz de detectar o consumo de drogas. Entre elas: Maconha e derivados, cocaína e derivados, anfetaminas (destinguindo o consumo como droga do uso terapêutico), metanfetaminas, ecstasy (MDMA, MDA, EVE e MDE), opiáceos e codeína. No caso do Laboratório Lach, o motorista pode acompanhar o status do exame no site, colocando o nome de usuário e senha.

  • Por que o exame é realizado através de análise do cabelo do motorista?

O cabelo determina presença de vestígios de drogas localizadas no interior de seus fios. É a única tecnologia capaz de detectar o uso constante de substâncias psicoativas com uma visão retroativa mínima de 90 dias. O teste identifica hábitos e costumes em relação ao eventual consumo de drogas.

  • Por que a análise de cabelo é mais eficaz do que outros testes para drogas?

A análise de drogas em cabelo oferece um histórico confiável do consumo de drogas ao possibilitar o conhecimento do perfil do uso por um longo período de tempo.

  • Como é feita a análise bioquímica?

A análise bioquímica é feita através de uma pequena amostra de cabelos ou pelos do corpo. Esse material é suficiente para a realização do teste. O procedimento da coleta não afeta a estética do motorista e é indolor. É necessário que o motorista tenha o o mínimo de 4 centímetros de cabelo da raiz até a ponta. Caso contrario, será necessário que a coleta seja de pelos do corpo.

  • Quais documentos são necessários para realização do exame?

Para realizar o exame não é necessário agendar. Basta o motorista comparecer ao ponto de coleta escolhido com um documento de identificação com foto e o CPF.

  • Prazo de entrega

O prazo de entrega varia de acordo com o estado. No caso da região Sul e Sudeste – correspondente de mais de 70% das CNHs das categorias C, D e E – o prazo varia entre 4 e 10 dias.

Fonte: O Carreteiro

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Caminhão Caminhoneiro

Basculantes precisam seguir novas regras do Contran

No começo do mês de agosto, entrou em vigor a Resolução nº 859/2021 do Contran, que exige novos requisitos de segurança para caminhões basculantes, tanto para modelos rígidos quanto para cavalos-mecânicos com semirreboques.

Todo caminhão basculante novo deverá possuir um sistema de segurança primário e um secundário obrigatoriamente, além da possibilidade de um sistema terciário.

O dispositivo de segurança primário impede o acionamento da tomada de força de forma involuntária, de modo que, para a sua ativação, sejam acionados dois comandos ou um comando de dois estágios, que só podem ser acionados com as mãos.

O dispositivo de segurança secundário deve ser um aviso sonoro e visual instalado na cabine que alerta o motorista se a tomada de força de acionamento do sistema hidráulico estiver acionada ou se a caixa de carga estiver fora da posição inicial.

Já o sistema de segurança terciário, que é opcional, é um dispositivo que limita a velocidade do caminhão a 10 km/h se a tomada de força estiver acionada.

Os veículos novos equipados com essas carrocerias só serão emplacados após a comprovação do cumprimento dos requisitos citados acima, que devem constar na nota fiscal de compra.

Já os caminhões que já estão em circulação terão novos prazos para adequação às novas regras, que passarão a ser obrigatórias para a obtenção do licenciamento de 2023 para veículos com placa final ímpar e, a partir de 2024, para os que tiverem final par.

Rafael Brusque Toporowicz, do Blog do Caminhoneiro, especialmente para o Pamclube.

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Caminhão Caminhoneiro

Cuide da iluminação do seu caminhão

Os primeiros veículos produzidos no mundo eram difíceis de serem dirigidos à noite, porque a iluminação deles era basicamente feita por lampiões a querosene. Atualmente, com a evolução tecnológica, existem diversos modelos de lâmpadas, que atuam com extrema eficiência para iluminar os caminhos que o caminhoneiro percorre todas as noites.

Além de iluminar à noite, os faróis atualmente passaram a ser obrigatórios em rodovias federais de pista simples durante o dia. Por isso, esse sistema do veículo precisa estar funcionando perfeitamente, para a sua própria segurança e também para evitar multas.

O primeiro passo para o seu bom funcionamento é conferir tudo pelo menos uma vez por semana – ou até diariamente, se possível. As vibrações das rodovias, os buracos e outros problemas enfrentados nas rodovias podem queimar uma lâmpada de uma hora para outra. Mesmo as lâmpadas traseiras ou laterais de um caminhão precisam estar em ordem para alertar outros motoristas sobre a sua presença na rodovia.

Como caminhões, carretas, bitrens ou rodotrens têm uma quantidade enorme de lâmpadas em diversas posições, o melhor é pedir para algum colega ajudar na conferência de todo o sistema.

Se uma lâmpada estiver queimada, é recomendável trocar a mesma lâmpada também do outro lado, pois, como a de um lado queimou, a outra pode estar no fim de sua vida útil, por isso, recomenda-se a troca sempre do par.

Outra questão importante é o cuidado com os faróis e com as lanternas, sendo crucial evitar a entrada de umidade dentro deles. Isso acontece com trincas na parte de vidro/acrílico, ou falha na vedação da emenda. Quando entra umidade dentro do farol, a parte refletiva vai sendo desgastada, perdendo eficiência.

Além da questão da segurança, dirigir um veículo com o sistema de iluminação defeituoso pode render multa, que equivale a quatro pontos na CNH e o valor de R$ 130,16. Ou seja, em todos os casos, o sistema de iluminação precisa estar em ordem.

Rafael Brusque Toporowicz, do Blog do Caminhoneiro, especialmente para o Pamclube.

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Caminhoneiro

Você pode ser um caminhoneiro sem sair de casa

Parece difícil imaginar ser caminhoneiro e ficar em casa. Geralmente, a vida do caminhoneiro é na estrada, muitos quilômetros de distância e dias fora do lar. Porém tem, sim, uma forma de ser um caminhoneiro – ou quase isso – dentro de casa: por meio de simuladores para computador ou para celular. Isso mesmo.

Existem diversos jogos para computadores e celulares que simulam, de forma virtual, a vida nas estradas, apesar de ser bem mais simples jogar do que dirigir um caminhão real. Os principais simuladores para computadores, que também são os mais conhecidos, são o Euro Truck Simulator 2 e o American Truck Simulator. O primeiro é europeu, o segundo norte-americano e eles reproduzem detalhadamente muitos aspectos da vida à frente do volante.

O jogo é muito mais do que levar cargas do ponto A para o ponto B, é necessário ampliar sua empresa, investir em novos caminhões e reboques e aumentar a frota, com a compra de novas garagens e a contratação de motoristas.

Outro detalhe é o cuidado que deve ser tomado com as cargas, que não podem ser danificadas, e a entrega precisa ser realizada no tempo previsto, sem atrasos. O jogo também simula multas por direção perigosa e pontua o jogador por manobras mais delicadas na hora de entregar as cargas.

Para celular, existem jogos como o Heavy Truck Simulator, o Truck Simulator 3D ou o Euro Truck Driver, que simulam a vida nas estradas de forma bem convincente. O Heavy Truck Simulator é um dos jogos que contam com estradas e cidades brasileiras em seu mapa, além de uma grande frota de caminhões nacionais.

Um dos destaques da maioria desses simuladores é a possibilidade de customização do caminhão, ou seja, você pode deixar seu bruto do jeito que achar melhor, além investir em motores ou caixas de câmbio melhores, garantindo mais lucro no fim das viagens.

Experimente jogar algum desses simuladores e conte para a gente o que achou. Rafael Brusque Toporowicz, do Blog do Caminhoneiro, especialmente para o Pamclube.

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Caminhoneiro

Dia do Motorista

Dia do Motorista: você conhece a origem dessa data?

O dia 25 de julho é uma homenagem a São Cristóvão, protetor dos caminhoneiros, taxistas e de todos os transportadores. A palavra Cristóvão significa “aquele que carrega Cristo”, em alusão à lenda de que essa figura bíblica teria transportado o menino Jesus de uma margem de um rio à outra, sentindo, durante a travessia, o peso do mundo inteiro.

A história ligada ao santo traz uma mensagem de proteção e provisão, explicando por que ele é considerado o padroeiro dos heróis da estrada. Atualmente, os caminhoneiros são responsáveis por abastecer cada canto do Brasil com os mais diversos tipos de produtos, tendo a importante missão de realizar essas entregas com segurança e qualidade.

Considerando isso, não é difícil enxergar o quão essenciais são os profissionais das estradas. Afinal, todos os setores da economia crescem graças ao trabalho diário desses motoristas, já que cerca de 70% do escoamento da produção do país ocorre pela malha rodoviária, de acordo com a pesquisa Custos Logísticos no Brasil, da Fundação Dom Cabral.

Então, entendendo a história e a expressividade da atuação dos caminhoneiros atualmente, podemos pensar adiante e incentivar o maior reconhecimento dessa categoria. A data de hoje serve, acima de tudo, para chamar a atenção para a necessidade de uma maior valorização e de mais apoio aos profissionais da boleia que, infelizmente, em grande parte, ainda trabalham na informalidade e sem os direitos que lhes são assegurados por lei.

Para o Dia do Motorista, além de celebrar a proteção do padroeiro, desejamos que os profissionais da estrada tenham cada vez mais garantias e visibilidade no nosso país.