Motoristas de caminhão de todo o Brasil que sejam expostos a agentes nocivos à saúde poderão obter o direito à aposentadoria especial. A ótima notícia é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que analisou o tema no início de maio.
Apesar dessa possibilidade existir, é necessário a comprovação de exposição habitual a condições como calor, vibração e ruídos em excesso.
O grande destaque é que esse entendimento da Justiça serve mesmo para casos posteriores à Lei 9.032/1995, que extinguiu o enquadramento automático por categoria profissional para fins de aposentadoria especial, e se estende a motoristas de caminhão, motoristas de ônibus e cobradores, por exemplo.
A chamada penosidade da profissão se caracteriza por vibração de corpo inteiro, o calor excessivo dentro da cabine, o ruído constante dos motores e do tráfego, além da postura inadequada durante longas horas ao volante.
Esse ponto é muito relevante, já que os motoristas, especialmente caminhoneiros, têm sua vida profissional marcada por jornadas extensas, com permanência prolongada em uma única posição (sentado), com exposição direta aos agentes nocivos citados.
Para poder obter o benefício, o motorista que for afetado por esses problemas precisará comprovar a real exposição aos agentes nocivos durante o exercício da profissão por meio de perícia técnica individual.
Para facilitar uma futura perícia, o motorista pode começar a se organizar desde já. É possível juntar comprovantes de exposição aos agentes nocivos, e manter possíveis provas atualizadas.
Além disso, documentos como o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) e também testemunhas, podem ser utilizados para demonstrar a exposição habitual e permanente aos fatores de risco.
Sem essa documentação robusta, o pedido pode não ser deferido. Para mais detalhes e informações, o caminhoneiro pode buscar assessoria previdenciária especializada em suas regiões.
