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Lei do Descanso é debatida no Senado

Recentemente, foi realizada, na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, uma audiência pública sobre a Lei do Descanso, que trata dos tempos de jornada dos motoristas profissionais, como caminhoneiros e motoristas de ônibus.

A audiência foi realizada a pedido do senador Esperidião Amin por considerar a lei contraditória. De acordo com ele, apesar de estar no papel e ser necessária, não há como os caminhoneiros cumprirem os descansos regulamentares por falta de infraestrutura e locais de parada.

O que diz a lei

A Lei nº 13.103/2015, conhecida como Lei do Descanso, regula as condições de trabalho dos motoristas profissionais no Brasil, incluindo os tempos de jornada e descanso. Abaixo, você pode conferir um resumo sobre os principais pontos relacionados à jornada de trabalho e aos períodos de descanso:

  • Jornada de trabalho

A jornada-padrão é de 8 horas diárias, podendo ser acrescida de até 2 horas extras, totalizando 10 horas por dia. 

Por acordo coletivo, as horas extras podem chegar a 4 horas, elevando a jornada a 12 horas diárias.

  • Tempo de direção

O motorista não pode dirigir por mais de 5h30 ininterruptas. Após esse período, é obrigatório um descanso de no mínimo 30 minutos. 

Esse intervalo pode ser fracionado ao longo do dia, desde que o tempo total de pausa seja respeitado e que o primeiro descanso ocorra dentro das 5h30 de direção.

  • Descanso diário

Todo motorista deve ter um repouso diário de pelo menos 11 horas a cada 24 horas. 

  • Descanso semanal

É garantido um descanso semanal de 35 horas consecutivas a cada semana trabalhada. 

Em viagens longas (superiores a 7 dias), esse descanso pode ser acumulado e tirado ao retornar, mas não pode ultrapassar 3 semanas sem o repouso semanal.

  • Intervalo para refeição

O motorista tem direito a 1 hora de intervalo para refeição, que pode ser coincidente com o descanso de 30 minutos após as 5h30 de direção, desde que registrado.

Essas regras visam garantir a segurança nas estradas, reduzindo a fadiga dos motoristas, e se aplicam tanto a motoristas de transporte de cargas quanto de passageiros. A lei também prevê penalidades para empregadores que descumprirem essas normas, além de flexibilizações em situações específicas, como em viagens de longa distância.

Audiência pública

Apesar de a importância da lei ser inegável, entidades ligadas ao setor dizem que o cumprimento das regras é impraticável, porque a infraestrutura nas rodovias não acompanhou a evolução da legislação e as necessidades dos profissionais.

Além disso, faltam locais para estacionamento de caminhões. Atualmente, a frota registrada de veículos comerciais no Brasil é superior a 2,6 milhões de caminhões (inscritos no RNTRC) e não há vagas para todos.

Para os participantes, até que uma solução mais abrangente seja apresentada, deveriam ser propostas alternativas viáveis, factíveis e com espelhamento na realidade dos motoristas, que não se restrinjam à aplicação de multas.

Como resultado da reunião, uma minuta de documento será elaborada nos próximos dias, com a participação de senadores e deputados e apoio da Consultoria Legislativa do Senado.

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Músicas de caminhoneiro – Matando a solidão da estrada

“Todo dia quando eu pego a estrada
Quase sempre é madrugada
E o meu amor aumenta mais
Porque eu penso nela no caminho…”





Quem é que nunca ouviu esses belos versos da música Caminhoneiro, escrita por Roberto e Erasmo Carlos e cantada pela belíssima voz do Rei Roberto Carlos? Essa canção já embalou as viagens de milhares de caminhoneiros por todo o Brasil e, assim como ela, tantas outras homenageiam os motoristas de caminhão.

A maioria das músicas que contam as aventuras dos estradeiros são sertanejas. E há uma boa explicação para isso. Essas músicas conseguem contar histórias, com letras declarando amores e saudades nos quilômetros das estradas.

Além disso, o sertanejo é um estilo musical enraizado na cultura brasileira. Desde o início dos anos 1900 até hoje, a música foi evoluindo, mas o estilo básico é o mesmo, com violas, violões e belas vozes entoando lindas canções.

E, assim como aconteceu em outros países, a música de caminhoneiro teve seu boom nos anos 1980, quando a vida na estrada era muito romantizada. Filmes, músicas, personagens de novelas, tudo isso era cada vez mais comum, mostrando o caminhoneiro como um grande herói brasileiro.

E essas músicas seguem sendo populares. São dezenas de canções com a temática do caminhoneiro. Basta fazer uma pesquisa rápida na internet para encontrar mais de 50 músicas nacionais, além de outras tantas internacionais.

Então, que tal embalar a sua viagem com uma bela música de caminhoneiro?

Rafael Brusque, do Blog do Caminhoneiro, especialmente para o Pamclube.

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Mulheres caminhoneiras: heroínas que enfrentam desafios em cada curva da estrada

No Brasil, pelo menos desde a década de 1950, as mulheres enfrentam os desafios e obstáculos de uma profissão conhecida por ser quase completamente masculina: motorista de caminhão.

O primeiro registro de uma mulher trabalhando com caminhões em nosso país, no início dos anos 1950, mostra que Neiva Chaves Zelaya, a Tia Neiva, foi a primeira a obter uma carteira de habilitação profissional, que permitia dirigir caminhões e transportar cargas. Na época, ela tinha apenas 24 anos.

Nos 70 anos seguintes, muitas outras milhares de mulheres decidiram enfrentar as estradas, trabalhando dia após dia atrás de um volante. E os desafios enfrentados por elas até hoje não são pequenos.

Geralmente, a primeira dificuldade vem de dentro de casa. Como a profissão é mais voltada aos homens, as famílias não aceitam bem que uma mulher se torne caminhoneira. Isso porque a visão de mulher, para muitos, não passa nem perto de um caminhão.

Outra dificuldade é um nível ainda alto de preconceito de outros profissionais da estrada. Para alguns, elas não são capazes de dirigir por longas horas ou não conseguem realizar as tarefas inerentes à profissão, como amarrar e enlonar as cargas, fazer manutenções nos caminhões e outras.

Outro ponto importante que dificulta a vida das caminhoneiras é a falta de locais adequados para descanso, especialmente com banheiros equipados para elas, que permitam um bom banho, por exemplo.

Mas sabe como elas enfrentam tudo isso? Mostrando um excelente trabalho. Atualmente, são muitas as empresas e entidades ligadas ao transporte que incentivam a contratação de mulheres, oferecendo treinamento e até o custeio para a obtenção da carteira nacional de habilitação profissional.

Os desafios ainda são grandes, mas elas enfrentam cada um deles com muita garra e dedicação, trazendo diariamente mais beleza e amor para as estradas.